Transportadores dizem que valor de R$ 1,8 mil por veículo representa um custo alto, em especial para frotas
Proprietários de ônibus rodoviários, em especial de turismo interestadual, realizaram nesta sexta-feira, 04 de março de 2022, manifestações em diferentes cidades contra a taxa de fiscalização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Segundo estes transportadores, o valor é de R$ 1,8 mil por ano veículo ao ano.
Ainda de acordo com os empresários, esta taxa se torna um custo alto, em especial para frotas.
Uma das cidades onde ocorreu o ato é Porto Alegre. Cerca de 30 veículos se concentraram nas proximidades do Aeroporto Salgado Filho.
Em seguida, um grupo se deslocou para a sede da ANTT na cidade.
“Essa taxa foi criada em 2015; R$ 1, 8 mil por ônibus como taxa de fiscalização, ou seja, pagar para ser fiscalizado” – disse ao DF News, por aplicativo de mensagem, o diretor da Rio Grande Turismo, Nataniel Dewes, um dos participantes do evento.
O DF News procurou a ANTT para um posicionamento sobre a taxa, que informou que apenas cumpre a legislação e que a proposta para acabar com a taxa foi vetada.
Informamos que a taxa de fiscalização foi instituída pelo legislador ordinário e não pela ANTT, portanto cabe à Agência, apenas, a sua cobrança, por força de imposição legal.
Vale ressaltar que a taxa de fiscalização foi instituída pela Lei nº 12.996, de 2014, e, recentemente, foi proposta a revogação da cobrança da Taxa de Fiscalização (Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, que “Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências).
Esta proposta foi vetada parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público (art. 4º do Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, que, em sua redação, revogava o § 3º do art. 77 da Lei nº 10.233, de 2001).
