O decreto foi assinado na terça (05) e publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (06).
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou decreto nº 22.331, de 5 de abril, que cria o Programa de Vantagens dos Servidores Municipais denominado “+Vantagens” na administração pública municipal. O decreto foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (06).
O programa destina-se aos servidores públicos municipais ativos, inativos e comissionados da administração direta e indireta, podendo os benefícios ser estendidos aos dependentes diretos mediante comprovação de parentesco, caso seja de interesse da empresa e/ou parceira
De acordo com o texto do decreto, o objetivo do programa é proporcionar aos servidores benefícios salariais indiretos, oferecendo descontos sobre preços de serviços e mercadorias em diversas empresas privadas em Teresina.
Para obter os descontos, o servidor deverá apresentar à empresa e/ou instituição parceira, no ato da aquisição do serviço ou produto, o documento oficial de identidade ou documento de identidade funcional com foto, e comprovação do vínculo funcional por meio do último contracheque expedido.
A competência para definição das normas e procedimentos para formalização das parcerias, execução, controle e acompanhamento do programa será da Secretaria Municipal de Administração.
