Segundo o Tribunal de Justiça, cada caso foi analisado e 228 pessoas foram desligadas do sistema, seja porque já cumpriram o tempo ou porque violaram as condições do monitoramento e tiveram que retornar ao cárcere.
Um estudo realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apontou que o estado tem, entre homens e mulheres, 5.755 pessoas monitoradas eletronicamente por tornozeleiras.
A última atualização do dado ocorreu nessa quarta-feira (27). As informações começaram a ser levantadas em 2021.
“Em janeiro do ano passado teve uma alteração na resolução do Conselho Nacional de Justiça e uma nova tarefa para acompanhar o tempo de duração de monitoração eletrônica”, explicou o juiz Evaldo Elias Penna Gavazza, que é coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF).
Os números levantados foram de 2016, quando começou o monitoramento em Minas Gerais, até dezembro de 2020. Cada caso foi analisado.
“Verificamos que 1.091 casos precisavam de uma análise mais aprofundada. Reavalimos os processos para verificar a manutenção da monitoração ou se era caso de retirada. Desses, 228 foram desligados do sistema, seja porque já cumpriram o tempo ou porque violaram as condições do monitoramento e tiveram que retornar ao cárcere”, explicou Gavazza.
Belo Horizonte e Região Metropolitana
Belo Horizonte e cidades da Região Metropolitana têm, ao todo, 3.558 pessoas monitoradas, divididas em três determinações. Veja:
- Varas criminais: 1.468
- Medidas cautelares: 1.183
- Lei Maria da Penha: 697
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Interior de Minas
No interior de Minas são 2.197 pessoas monitoradas, sendo 40 casos envolvendo a Lei Maria da Penha. Veja as comarcas:
- Uberlândia:708
- Juiz de Fora: 487
- Governador Valadares: 455
- Pouso Alegre: 254
- Montes Claros: 178
- Alfenas: 75
“Com esse estudo foi possível identificar o panorama no estado, aprimorar a atuação dos magistrados e propor ao poder executivo uma melhoria nesse sistema de monitoração eletrônica. Vamos continuar acompanhando”, afirmou o juiz.
Veja em quais situações as tornozeleiras podem ser adotadas:
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- Medida cautelar diversa da prisão
- Saída temporária no regime semiaberto
- Saída antecipada do estabelecimento penal, cumulada ou não com prisão domiciliar
- Prisão domiciliar de caráter cautelar
- Prisão domiciliar substitutiva do regime fechado, excepcionalmente, e do regime semiaberto
- Medida protetiva de urgência nos casos de violência doméstica e familiar
O Conselho Nacional de Justiça recomenda que, para pessoas em cumprimento de pena, o uso de tornozeleira eletrônica seja revisto a cada 180 dias podendo o prazo ser prorrogado.
Em casos de presos provisórios, a recomendação é que a reavaliação seja realizada a cada 90 dias e tem a possibilidade de renovação pelo mesmo período.
